Relatórios e Material de Apoio


• Em reunião com governador, presidente do TCE-MT lista orientações elaboradas para os município

• Após proposta do TCE-MT, governo dá início às tratativas para implantação da telemedicina no Estado

 TCE mantém orientação à Prefeitura de Cuiabá sobre transparência das contratações referentes à Covid-19

• TCE-MT divulga estudo do Sebrae que orienta municípios no pós-pandemia

 TCE-MT vistoria armazenamento de materiais e equipamentos no Ginásio Aecim Tocantins

• A Educação Não Pode Esperar: TCE-MT mapeia ações das redes públicas de ensino durante pandemia

• TCE-MT elabora cartilha para orientar conselhos municipais

• TCE-MT suspende compra de kits para teste rápido da Covid-19 por indícios de sobrepreço

• Parceria entre TCE-MT e Senai recupera mais 13 respiradores

• Covid-19: Secex de Contratações Públicas do TCE-MT já promoveu mais de 30 ações de fiscalização

• Força-tarefa do TCE-MT fiscaliza aproximadamente R$ 64 milhões das licitações para combate à Covid-19

• Corte de Contas tem plena competência para acessar dados fiscais do Governo do Estado e prefeituras

 Estudo técnico aponta que procedimentos licitatórios devem seguir, exclusivamente, regras de decreto federal

• TCE-MT assina termo de compromisso com Governo e prefeituras para centralizar regulação de leitos da Covid-19

• Tribunal de Contas propõe atuação de agentes de saúde no combate à pandemia

• TCE-MT e Senai entregam respiradores à Santa Casa para tratamento do coronavírus

• TCE-MT repassa R$ 500 mil ao Senai para recuperação de respiradores mecânicos sem condições de uso

• Em meio à pandemia, TCE-MT cria mecanismos para assegurar cumprimento de sua missão constitucional

• TCE-MT aponta viabilidade jurídica de suspensão do pagamento da dívida pública do Estado à União

• TCE-MT recomenda que não sejam rescindidos ou suspensos os contratos temporários de professores

• Relatório do TCE-MT aponta que 32 leitos de UTI estão disponíveis para tratamento do coronavírus em Cuiabá e VG

• TCE-MT divulga estudo para auxiliar gestores da saúde com minutas de documentos componentes dos processos de aquisição de insumos

• Força tarefa do TCE confere in loco disponibilidade de leitos para Coronavírus

• TCE-MT realiza estudo técnico que orienta pregoeiros e servidores que trabalham nas licitações públicas

• TCE-MT cria força tarefa e emite Nota Técnica com orientações aos gestores para enfrentamento ao coronavírus

• Para orientar gestores, TCE-MT elabora estudo com medidas legais de enfrentamento ao coronavírus

• Em caráter temporário, TCE-MT autoriza emissão de certidão positiva com efeito de negativa

• Servidores da Central do Aplic mantém atendimento via e-mail