Comissão de Apoio


O TCE-MT criou duas comissões especiais para o enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19): Apoio e Fiscalização. Veja a portaria de criação aqui.

A comissão especial de apoio trabalha às ações e políticas públicas adotadas pelos poderes estadual e municipais de Mato Grosso, com objetivo de minimizar os efeitos provocados pela pandemia causada pelo novo coronavírus, nos limites das competências legais e constitucionais da Corte de Contas. O grupo conta com 13 servidores e é coordenado pelo secretário-geral da Presidência, Flávio de Souza Vieira. 

A atuação de apoio é exercida por meio de estudos técnicos, notas técnicas e outros institutos administrativos, sem caráter vinculante, com base na legislação que rege a Administração Pública.