Portarias


• Portaria nº 042/2020 -Adota medidas para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19).

• Portaria nº 044/2020 -Reforça as medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19).

• Portaria nº 045/2020 -Autoriza, excepcionalmente e por período limitado, mediante solicitação, a expedição de certidão positiva com efeito de negativa.

• Portaria nº 046/2020 -Cria Grupo de Trabalho de Apoio às Ações de Combate ao COVID-19.

• Portaria Conjunta nº 047/2020 -Prorroga as medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19).

• Portaria nº 052/2020 -Prorroga os prazos para apresentação das prestações de contas anuais de governo e de gestão dos órgãos e entidades estaduais e municipais relativas ao exercício de 2019.

• Portaria nº 053/2020 -Prorroga as medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do TCE-MT, bem como determina o retorno do plenário virtual e do plenário presencial por videoconferência.

 Portaria Conjunta n° 067/2020 - Define regras para o retorno das atividades presenciais na sede do
TCE-MT e MPC.

 Portaria Conjunta nº 081/2020 -Prorroga as medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19).

• Resolução Conjunta ATRICON/ABRACOM/ AUDICON/CNPTC/ IRB nº 1/2020, de 27/03/2020 -Dispõe sobre diretrizes e recomendações quanto às medidas que possam ser adotadas pelos tribunais de contas, de modo uniforme e colaborativo com os demais poderes, para minimizar os efeitos internos e externos decorrentes do coronavírus (COVID-19).