Orientações


• TCE-MT constata inconformidades em leitos exclusivos para Covid-19 em 8 unidades de saúde

• TCE-MT emite orientação técnica sobre contratações de obras e serviços de engenharia

• TCE-MT orienta gestores sobre prazo para arquivamento de atos na junta comercial previsto na Medida Provisória 931/2020

• TCE-MT orienta gestores sobre créditos extraordinários, calamidade pública e transferência de recursos

• TCE-MT orienta gestores municipais quanto a repasses às ONGs em meio à pandemia

• TCE-MT emite orientação técnica sobre estimativa de preços na dispensa de licitação

• TCE-MT recomenda audiências públicas virtuais para discussão da LDO

• TCE-MT estabelece regras para prestações de contas eletrônicas

• TCE-MT cria comissões especiais de apoio e fiscalização para o enfrentamento ao coronavírus

• TCE-MT estabelece procedimentos de contabilização, transparência e prestação de contas dos recursos no enfrentamento ao coronavírus

• TCE-MT produz estudo técnico sobre o uso de recursos do Fethab pelos municípios no combate ao coronavírus

• TCE-MT orienta gestores quanto à divulgação das contratações referentes à COVID-19

• TCE-MT aponta viabilidade jurídica de suspensão do pagamento da dívida pública do Estado à União

• TCE-MT recomenda que não sejam rescindidos ou suspensos os contratos temporários de professores

• Leitos de Unidade de Terapia Intensiva disponíveis aos Pacientes com Covid-19 em Cuiabá e Várzea Grande

• Relatório técnico 17/2020 - Disseminação de modelos de minutas de documentos componentes dos processos de aquisição pública de insumos necessários ao combate do coronavírus

• TCE-MT homologa decisão que flexibiliza exigências para habilitação de empresas em licitação

• Relatório técnico 14/2020 - Credenciamento de representantes e autenticação de documentos em licitações públicas

• Criação da Força Tarefa para auxílio aos gestores no combate ao coronavírus e Nota técnica conjunta Segepres / Segecex nº 1/20

• Prorroga como medidas de caráter temporário para mitigação dos riscos de doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do TCE-MT

• Autorização temporária de emissão de certidão positiva com efeito de negativa

• TCE-MT institui regime de teletrabalho e reforça medidas para mitigação dos riscos de doenças causadas pelo novo coronavírus (COVID-19)